Processo 339257/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2924/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2924/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2924/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013 Acórdão   4972/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:08 do Protocolo 49567/14
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 824/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2924/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4972/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12207/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 16:59 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 110/2014 -
02/06/2014 15:14 DEX Informação nº 3696/2014 -
08/05/2014 14:36 S1C Acórdão nº 2924/2014 -
08/05/2014 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2014 -
08/04/2014 11:08 GACAC  
07/04/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 4941/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Reserva remunerada já julgada. Encerramento do feito.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1924/2014 -
05/02/2014 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 904/2014 -
01/02/2014 23:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 419/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
19/12/2013 15:26 DEX Informação nº 362/2014 -
18/12/2013 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5255/2013 -
17/12/2013 09:45 DEX Informação nº 4968/2013 -
17/12/2013 09:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 824/2013 -
13/11/2013 14:54 S1C Acórdão nº 4972/2013 -
13/11/2013 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3433/2013 -
13/11/2013 14:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3432/2013 -
25/10/2013 14:45 GACAC  
25/10/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 16965/2013 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
22/10/2013 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7159/2013 -
30/05/2013 17:01 DICAP Parecer nº 21345/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
28/05/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12207/2013 -

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